Na manhã desta terça-feira (19/11), a Polícia Federal em Pernambuco, por meio da delegacia de Salgueiro/PE, deflagrou a Operação Distopia, com o objetivo de apurar supostos crimes envolvendo a contratação e a prestação do serviço público conhecido como “Transporte Fora do Domicílio - TFD”. O caso envolve a prefeitura de um município localizado no sertão do estado.

As investigações, iniciadas em 2023, apontam indícios de fraudes no processo de contratação, que resultaram na seleção irregular de uma empresa suspeita de manter vínculos ocultos com agentes públicos locais. Os pagamentos realizados à empresa ultrapassam o montante de R$ 2 milhões. O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) já havia identificado irregularidades no processo em 2021, recomendando correções que não foram acatadas pelo então gestor municipal.

Nesta manhã, a PF cumpre oito mandados de busca e apreensão no município de Salgueiro/PE. Também foram determinadas quebras de sigilos bancário e fiscal dos investigados para aprofundar a análise financeira e patrimonial, identificar eventuais irregularidades e rastrear fluxos de recursos ilícitos.

Os crimes investigados incluem pagamento irregular em contrato administrativo e fraude à licitação (artigos 337-H e 337-L do Código Penal), cujas penas máximas, somadas, podem atingir 16 anos de reclusão.  

O nome da operação, "Distopia", faz referência ao antônimo do nome fantasia da empresa contratada, envolvida nos serviços sob suspeita de irregularidades.