Por sete votos a seis, a Câmara de Vereadores de Salgueiro derrubou na Sessão Ordinária desta quarta-feira (10) o veto do prefeito ao Projeto de Lei n° 13/2024, que cria um sistema de ouvidoria nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. A proposta foi apresentada pelo vereador Henrique Leal Sampaio.
Se manifestaram pela derrubada do veto os vereadores Henrique, Zé Carlos, Professor Agaeudes, Flavinho Barros, Sávio Pires, Emmanuel Sampaio e Baldin dos Anjos. Já Bruno Marreca, Nildo Bezerra, Mariano Barros, Eliane Alves, Tiago Arraes e Fátima Carvalho votaram a favor da manutenção do veto. Agora o presidente da câmara, Sávio Pires, pode promulgar o texto para ele se tornar lei.
A proposta determina a criação de ouvidoria em cada unidade da Rede Municipal de Saúde, com objetivo de ouvir as reclamações e sugestões dos cidadãos. O cargo deve ser exercido por servidor efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, com mandato de dois anos, sendo permitida a reeleição para mais dois anos.
