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Política

TRE inocenta Natinho do Sindicato e Solange Carvalho da ocorrência de propaganda indevida e afasta multa cominada em 1º grau

Publicada em 24/08/2024 às 11:12h

Por Francisco Brito


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Clécio do Gás
Technobytes

TRE inocenta Natinho do Sindicato e Solange Carvalho da ocorrência de propaganda indevida e afasta multa cominada em 1º grau
 (Foto: Natinho do Sindicato )

 

Nesta quinta-feira (22/08), o Vice-Presidente do TRE, Desembargador Eleitoral, Humberto Vasconcelos, inocentou Natinho do Sindicato e Solange Carvalho da ocorrência de propaganda eleitoral extemporânea e afastou a multa que foi cominada pelo juízo eleitoral de 1º grau, tendo em vista representação ajuizada pela comissão provisória do PSB de Mirandiba, em virtude de uma cerimônia atinente à entrega de trator e grade aradeira à Associação Comunitária de Agricultores do Distrito de Cachoeirinha, o que, segundo o representante, teria se convertido em evento eleitoreiro. 

O Vice-Presidente do TRE, destacou que: “Dos vídeos e imagens colacionados com a prefacial (ID 29865308 e seguintes) não se vislumbra a presença de elementos, sequer indiciários, da práxis de propaganda política intempestiva.”

Por essa razão, o fato foi considerado um indiferente eleitoral, para efeito de configuração de propaganda política irregular, tendo sido afastada a multa anteriormente cominada em primeiro grau.

Esse blog entrou em contato com  Natinho, sobre essa decisão que lhe foi favorável, e ele respondeu  que: “quem planta o bem, colhe o bem!”

Decisão (aqui)




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